📅 Dias 02 e 03 de setembro de 2026 (quarta e quinta-feira)
🕖 Das 19h às 21h
FICARÁ GRAVADA AS AULAS E A DISPOSIÇÃO POR 5 (CINCO) DIAS.
Público-alvo
Capacitação destinada a
candidatos, advogados, contadores, administradores financeiros e demais pessoas que desejam se aperfeiçoar e atuar com mais segurança na gestão financeira e na prestação de contas eleitorais.
📚 Conteúdo — 02/09/2026
Normas e orientações para as eleições
- Norma Brasileira de Contabilidade NBC TPE 01, de 12 de dezembro de 2024;
- Orientação Técnica CFC nº 2/2026;
- Principais aspectos das normas brasileiras de contabilidade que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026, aplicáveis a partidos e candidatos.
Principais tópicos da norma
- Prazo para o partido abrir a conta destinada às doações de campanha;
- Pré-requisitos para arrecadação por candidatos:
- Obtenção do CNPJ;
- Abertura das contas bancárias;
- Emissão dos recibos eleitorais pelo SPC.
Pontos relevantes para as eleições
- Resumo das principais alterações para 2026;
- Regras relacionadas ao pagamento de materiais de campanha com recursos do FEFC;
- Planejamento de campanha por partido e distribuição do FEFC aos candidatos;
- Mitigação de riscos por meio de controles financeiros e sistemas integrados de ERP;
- Gestão das receitas e realização das despesas;
- Prestação de contas parcial:
- Prazos;
- O que deve ser enviado;
- Como realizar o envio;
- Penalidades pelo não envio;
- Cuidados especiais com o controle de:
- Gastos com combustíveis;
- Aluguel de veículos;
- Veículos utilizados pelo candidato;
- Carreatas;
- Outras despesas que costumam gerar dúvidas;
- Entrega das prestações de contas parciais;
- Contabilização das despesas em geral;
- Datas de contratos e cumprimento de prazos, especialmente relacionados à contratação de pessoal;
- Outros pontos que podem contribuir para a desaprovação das contas;
- Tira-dúvidas com os participantes.
💻 Conteúdo — 03/09/2026
SPC — Sistema de Prestação de Contas | Conta+JE
A segunda noite será dedicada à utilização prática do
SPC — Sistema de Prestação de Contas (Conta+JE), com demonstrações e orientações sobre os principais procedimentos.
Conteúdo prático
- Como lançar os partidos no Conta+JE;
- Apresentação do sistema SPC — Conta+JE;
- Principais mudanças e funcionalidades do sistema;
- Lançamento das despesas;
- Salvamento de relatórios para comprovação dos lançamentos;
- Procedimentos para envio das prestações de contas:
- Relatórios financeiros;
- Prestação de contas parcial;
- Prestação de contas final.
🎯 Uma capacitação prática para quem precisa entender as regras, organizar as informações e utilizar corretamente as ferramentas de prestação de contas eleitorais.
