Dia
17 de novembro de 2026, via ZOOM, das
19:00 hs as 22: 00hs
PUBLICO ALVO: Prefeitos, Secretarios de FINANÇAS E ORÇAMENTO, Secretário de EDUCAÇÃO, SAUDE, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, Procuradores Jurídicos, Contadores, Controladores Internos, Ouvidor Municipal e funcionarios que se enquadram como Interlocutores.
PALESTRANTES: DÉCIO GALDINO e MEIRE COLAUTO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- O que é PROGOV, o que mudou Conceituamente;
- A evolução das áreas e das notas técnicas;
- As 8 áreas do desenho vigente;
- As 3 camadas da prestação de contas: PROGOV>PROLEGIS>PROCONSELHO.
- Composição da Prestação de Contas e Responsáveis;
- O Parecer prévio não sana todo e qualquer fato;
- Etapas do Processo junto ao TCE: Autuação, Instrução Técnica, Analise inicial do Relator, Ministério Público de Contas e Emissão do Parecer Prévio.
- Do fomulario eletronico: Quem responde por cada componente;
- Das perguntas, os conceitos, itens do escopo, escopo para 2026;
- As notas publicadas e suas médias no site do TCE – comparação;